domingo, 29 de março de 2009

A Educação no Brasil - 11



CENSO ESCOLAR

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações sobre a educação básica no Brasil. Ele é realizado todos os anos pelas escolas escolas públicas e privadas do país, que informam dados sobre as diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Com essas informações é possível traçar um panorama nacional da educação básica. Eles servem, também, com importante subsídio para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. Um dos aspectos mais relevantes é que as informações sobre o número de matrículas nas escolas púlicas informado no Censo serve de base para a transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Resultados para a definição do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
É importante destacar que um dos dois indicadores para a coposição do IDEB é fornecido pelo Censo Escolar. Trata-se das informações sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio. O outro indicador é o resulado de desempenho informado pelo Saeb e pela Prova Brasil.


As informações são fornecidas pelas escolas todos os anos e referem-se ao número de em 2008 referentes às escolas, turmas, alunos, docentes e auxiliares de educação infantil. Deverão, também, informar os profissionais/monitores de atividade complementar.

O preenchimento das informações é de responsabilidades das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação. É importante que os dados sejam informados corretamente porque disso depende o recebimento pelos municípios e estados dos recursos materiais e financeiros repassados pelo MEC. Os mobilizadores devem ficar atentos e procurar saber se as escolas nas comunidades onde estão atuando estão cumprindo essa tarefa.
É também com base nos resultados do Censo que são acompanhadas as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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