Níveis de Ensino na educação brasileira
São dois os níveis de Ensino:
Educação Básica formada por:
- Educação Infantil
- Ensino Fundamental
- Ensino Médio
Educação Superior
- Graduação
- Pós-Graduação
A Educação Básica
A Educação Básica é oferecida pelos estados e municípios às crianças e adolescentes para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores [LDBEN Art. 10 e 11].
Dois são os principais documentos norteadores da Educação Básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001, regidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.
A Educação Básica está assim distribuída (considerando a idade idealmente correta):
-
Para crianças até 6 anos - a Educação Infantil – está dividida entre: dos 0 até os 3 anos de idade (creches); e dos 4 aos 6 anos (pré-escolas). O Estado deve garantir a educação pública com atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 6 anos de idade (LDB art. 4º).
A implantação da extensão para 9 anos no Ensino Fundamental está fazendo com que a Educação Infantil seja oferecida até os 5 anos. A partir dos 6 anos, a criança deverá ser matriculada no Ensino Fundamental.
É importante matricular as crianças o mais cedo possível na Escola. Especialistas afirmam que o fato de a criança passar pela Educação Infantil faz muita diferença no seu desempenho escolar.
Para crianças de 6 a 14 anos - Ensino Fundamental
Para adolescentes de 15 a 17 anos
Ensino Médio
Ensino Médio Integrado com Ensino Profissionalizante
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