domingo, 31 de maio de 2009

PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Na semana passada, ganhou destaque em toda a imprensa nacional a divulgação pelo Ministério da Educação dos resultados do Censo da Educação Básica sobre a formação dos professores que atuam na educação básica em todo o Brasil e sua qualificação para a docência nas disciplinas sob sua responsabilidade. Chamou a atenção de todos os problemas relacionados com a insuficiência de formação de parte significativa desses professores e a inadequação de sua formação para lecionar disciplinas como física, matemática, química, entre outras. A preocupação fica ainda maior quando se sabe que o professor é peça chave na formação dos alunos.

Mas, ao mesmo tempo em que informava à sociedade os resultados do Censo da Educação Básica sobre a qualificação do corpo docente, dentro de sua política de responsabilização e transparência na divulgação de dados, o Ministério da Educação lançou o primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. A idéia é qualificar os professores que já estão em exercício e tornar mais rigoroso o ingresso dos futuros docentes. A proposta prevê a criação nos próximos cinco anos de 330 mil vagas em 90 universidades públicas de 21 estados para professores sem a formação legal (bacharéis sem licenciatura), graduados em áreas diferentes daquelas em que atuam e também para os professores que não possuem a formação superior (primeira licenciatura). O governo deve investir R$1 bilhão para colocar o plano em prática. Os cursos oferecidos serão presenciais e também na modalidade à distância, realizados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Alguns começam já nesse segundo semestre de 2009, outros têm início em 2010 e 2011. Essa ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Das 27 unidades da federação, 21 especificaram suas demandas de formação no plano estratégico e apenas Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não elaboraram o plano, já que quase todos os seus docentes são graduados. “O objetivo do sistema é dar a todos os professores em exercício condições de obter um diploma específico na sua área de formação”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele explica que foi feito um censo da educação básica, com a oferta de vagas por instituição, por campus e por curso. “Vamos colocar todas as vagas à disposição e vai caber aos secretários estaduais e municipais promover a inscrição dos professores em serviço.” O professor interessado deverá se inscrever junto à secretaria estadual ou municipal de educação e cadastrar seu currículo, que deverá ser atualizado periodicamente. As instituições formadoras decidirão como será feito o processo seletivo se houver mais demanda do que vagas. A seleção pode ser tradicional ou por sorteio eletrônico, realizado pelo MEC.
Fabíola Ferreira Galletti

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