O Ministério da Educação (MEC) prevê beneficiar mais de 18 mil estudantes em cursos de educação profissionalizante vinculada à educação básica, em 2010. A estimativa é baseada no número de propostas de cursos encaminhadas ao ministério, cujos projetos foram elaborados em parceria entre as instituições de ensino ligadas à Rede Federal de Educação Profissional e os municípios.
A ação faz parte do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Formação Inicial e Continuada com Ensino Fundamental (Proeja-FIC), do MEC.
O mobilizador social pela educação pode buscar informações no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de sua cidade para saber se esta escola aderiu à oferta do Proeja-FIC e, consequentemente, se o curso será oferecido em seu município. Desse modo, poderá orientar as famílias e os jovens sobre esta oportunidade de conclusão do ensino fundamental que também resulta em qualificação profissional.
Os cursos
Edificação, agricultura familiar e informática são algumas das opções de cursos que integram as proposta de formação em análise no MEC. A formação será oferecida, no mínimo, em 1400 horas-aulas, sendo 1200 referentes ao Ensino Fundamental e 200 alusivas à qualificação profissional.
Entre outros públicos, o Proeja-FIC poderá beneficiar pessoas com necessidades educacionais especiais, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, jovens e adultos do sistema prisional, indígenas, moradores de comunidades ribeirinhas e de localidades que desenvolvem a agricultura familiar.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2007, mostram que dos 9,13 milhões de trabalhadores que procuraram emprego, apenas 1,6 milhão tinham experiência e qualificação profissional. Constata-se assim, uma demanda potencial de 7,4 milhões de trabalhadores sem formação profissional.
Os dados do Sistema de Informação Penitenciária (Infopen) do Ministério da Justiça também demonstram que já passa de 420 mil o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil. Dessas, somente 18% têm acesso a atividades educacionais e 70% não concluíram o ensino fundamental.
O programa
Por meio do Proeja-FIC, o MEC incentivou a parceria entre os institutos federais de educação e os municípios para que os cursos possam ser oferecidos. Para viabilizar o funcionamento do programa, o ministério deverá liberar R$ 65 mil para cada turma de até 30 alunos. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de materiais de uso permanente, em laboratórios, em diárias e passagens e para remunerar os formadores que capacitarão os docentes que atuarão no programa.
A formação dos professores do Proeja-FIC será realizada neste segundo semestre de 2009. Durante o curso de formação, os docentes deverão, ainda, definir e elaborar o material didático a ser utilizado com os alunos. A produção desse material também será custeada pelo MEC. O monitoramento pedagógico e da formação continuada dos professores é de responsabilidade dos institutos federais.
Saiba mais sobre o Proeja-FIC
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