quinta-feira, 16 de julho de 2009

Programa Ensino Médio Inovador será discutido com os estados em agosto


Em agosto, o MEC vai apresentar e discutir com os estados e o Distrito Federal a proposta do ministério aprovada no Conselho Nacional de Educação (CNE) referente ao Programa Ensino Médio Inovador. O diretor de Concepções e Orientação Curriculares para Educação Básica da Secretaria de Educação (SEB/MEC) Carlos Artexes Simões, em entrevista ao Blog da Mobilização Social pela Educação, esclarece as principais dúvidas sobre o Programa que é composto, entre outros pontos, por sete proposituras elaboradas no intuito de aprimorar o Ensino Médio oferecido no Brasil.

O diretor destaca que o programa não altera a legislação referente a esta etapa do ensino. “Lei é mudada no Congresso Nacional”, lembra. A proposta também não altera as Diretrizes Curriculares Nacionais, cuja possível mudança compete ao Conselho Nacional de Educação. Trata-se de um programa experimental de apoio técnico financeiro a experiências pedagógicas no Ensino Médio no Brasil.

Mobilização: Quais são as sete proposições do Programa Ensino Médio Inovador?
Artexes: As sete proposições são:
- Ampliação da carga horária – O MEC propõe ampliação da carga horária em 600 horas, ou seja, das atuais 2.400 horas para 3000, garantindo o protagonismo, ou seja, a escolha por parte dos estudantes em relação às atividades que deverão preencher esta jornada. As atividades do horário ampliado deverão considerar, portanto, o diálogo entre os alunos e o projeto pedagógico;
- Leitura - nós queremos que ela seja incentivada, muitas escolas têm projetos pra isso, por exemplo, a Olimpíada de Língua Portuguesa. Muitas atividades são feitas dentro da escola para ampliar o processo de escrita. É fundamental que a leitura seja estabelecida também, até porque leitura e escrita têm relação estreita;
- Prática experimental – Tendemos a pensar que o Ensino Médio brasileiro tem o modelo do Iluminismo, no qual é defendida a ideia de que nós desenvolvemos o pensamento sem materializá-lo através de coisas concretas. O que não é verdade. O conhecimento não é só subjetividade, é objetivação também. Portanto, a prática experimental, principalmente dos fenômenos, ela é central. Estamos defendendo a relação teoria-prática, a prática experimental como questão concreta.
- Arte vinculada à formação integral – Defendemos a ampliação cultural por meio da arte como eixo fundamental porque a formação integral do estudante do Ensino Médio não se estabelece apenas nos conhecimentos tradicionais relacionados ao desenvolvimento intelectual. A formação integral pressupõe a integridade do ser humano. A centralidade está na dimensão formativa do Ensino Médio.
- Tempo integral do professor - A sexta proposição diz respeito ao tempo integral do professor. Não é totalmente direcionada ao currículo, mas está relacionada a ele porque entendemos a necessidade de dedicação do professor na escola para que essa proposta se torne possível. Essa tendência é mundial e o Brasil já caminha no sentido da discussão da educação integral, tendo em vista as experiências da rede federal que trabalha com regime de educação exclusiva. E os estados precisam fazer um esforço para caminhar nessa direção. Aí há grandes dificuldades. Mas nós aceitamos o desafio.
- Fortalecer a autonomia progressiva da escola - O MEC não vai fazer uma relação direta com as escolas dos sistemas estaduais, mas nós queremos garantir que o projeto pedagógico das escolas, que exige uma participação das comunidades escolares nessa formulação, não seja ação de iniciativa exclusiva do Gabinete do Ministério ou do sistema estadual. E a escola tem a participação efetiva nesse processo. É isso que está indicando o Programa Ensino Médio Inovador.

Mobilização: De que modo as mudanças propostas pelo Programa deverão refletir no funcionamento do Ensino Médio?
Artexes: No que se refere à disciplina, o Programa defende o princípio da interdisciplinaridade e da contextualização, que dizem respeito à lei e às diretrizes. O que é inovador nessa proposta é que ela quer transportar essas ideias para a realidade prática das escolas de Ensino Médio no Brasil. E defende uma organização curricular que, além da organização mais tradicional, se configure através dos projetos integradores interdisciplinares. No Brasil, desde as diretrizes e da lei, não há a obrigatoriedade de que a organização curricular seja feita através de disciplinas. Ela foi configurada em três áreas de conhecimento em 1998. Inclusive, estamos com um trabalho junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) de atualização dessas diretrizes. Mas em nenhum momento podemos desvalorizar e desqualificar os saberes disciplinares do Ensino Médio. Nós estamos falando de interdisciplinaridade, que valorize as disciplinas e suas relações umas com as outras. Na organização curricular, propomos a organização curricular mista: que trabalhe com as disciplinas, quando for o caso. Existem projetos educacionais do Ensino Médio que não trabalham com as disciplinas no Brasil. Era permitido por lei. Mas, em geral, a organização é disciplinar. E nós estamos propondo um sistema misto. Que a organização curricular se complemente, se articule com projetos integradores. As áreas de conhecimentos não foram inventadas agora. Elas já existiam. Essa proposta corresponde, portanto, a um projeto de apoio técnico e financeiro e ela introduziu dentro do programa a dimensão da organização curricular. Em razão dessa organização curricular, nós queremos incentivar que as escolas brasileiras caminhem na direção do programa aprovado no CNE. O Pleno do Conselho aprovou por unanimidade a relevância e o mérito da proposição. O Conselho apresentou, ainda, recomendações. O governo federal, a partir dessas recomendações, está consolidando o programa e o apresentará aos estados.

Mobilização: O programa Ensino Médio Inovador altera a legislação do Ensino Médio?
Artexes: O programa de Ensino Médio Inovador não é uma mudança no marco legal brasileiro. Primeiro porque não muda a lei. A lei é mudada no Congresso Nacional. E ele também não está mudando as Diretrizes Curriculares Nacionais, porque essa mudança é uma atribuição do Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de propostas do ministério. Trata-se de um programa experimental de apoio técnico financeiro a experiências pedagógicas no Ensino Médio no Brasil. O grande equívoco é a ideia divulgada principalmente por jornais de grande circulação de que o MEC esta propondo alterar a legislação e acabar com as disciplinas de Ensino Médio. Isso não é verdadeiro e pode trazer confusões em relação ao programa. Essa não é a nossa proposta.

Nos próximos dias, o Blog da Mobilização Social pela Educação continuará informando sobre o Programa Ensino Médio Inovador. Continue acompanhando os demais trechos da entrevista.

Um comentário:

Aloudoleo disse...

Nossa educação está ficando cada vez mais americanizada, ou seja, de influência norte-americana, no entanto tal influência é positiva, visto que a educação norte-americana vislumbra um intenso diálogo entre instituição escolar e comunidade, fato que não é visto aqui no Brasil. Em dias de neoliberalismo, a "escola" americana produz cidadãos para o trabalho, e o intuito da educação brasileira é produzir (ou reproduzir) cidadãos preparados para a vida, mas na realidade o que ocorre não é a preparação pro trabalho ou pra vida, e sim a alienação.
A ampliação da carga horária com matérias "eletivas" é bem interessante, pois deixa com o aluno a opção de escolha dos caminhos a serem seguidos. Isso é bastante comum na escola norte-americana, visto que os alunos do Ensino Médio escolhem matérias eletivas para serem cursadas ao longo do ano letivo.
No entanto, um dos principais pontos do projeto Ensino Médio Inovador é a exclusividade do professor, e num país como o nosso, que os professores ganham "merreca", são desvalorizados e constantemente desrespeitados, é galera...acho difícil. A hora-aula vai precisar aumentar alguns "reazinhos"!!!